Esta sugestão foi apresentada no período que a Marta Suplicy estava como prefeita da cidade, para o secretário do meio-ambiente.
Situação: Poluição visual intolerante decorrente de ações de exibidores de publicidade e comércio em geral, agregado a circunstâncias na utilização da àrea pública sem coordenação por empresas prestadoras de serviços a comunidade e administração pública sem suporte administrativo e operacional.
Convivência:
- Contratos, concessões e licitações sem coordenação as diversas atividades de publicidade,
- Empresas de capital estrangeiro com interesse na exploração das atividades de propaganda,
- Descoordenação nas atividades de instalação e manutenção entre empresas públicas e privadas,
- Administração municipal sem fiscalização.
Introdução: Encontrar o agente causador da deterioração visual que se assiste na cidade de São Paulo é no mínimo improdutivo, as ações de exploração da publicidade ao longo dos anos foi acumulando-se nas diversas gestões e interesses da administração pública que ainda adapta-se a nova realidade e suas configurações com empresas privatizadas em serviços públicos, relacionamento com entidades e instituições, novas tecnologias e principalmente novo comportamento social.
A proposta SP+Humana apresenta uma combinação de ações de curto, médio e longo prazo sob a tutela da secretária de Planejamento Urbano.
1ª CADAM – Reformular suas atribuições, centralizar suas atividades e fortalecer sua estrutura operacional com receita e recursos próprios de sua natureza.
Atribuições: Cadastro e aprovação dos projetos de publicidade e comunicação visual,
Atividades: Fiscalização, aplicação das chapas com o código de autorização e Serviço de ordem,
Recurso : Taxas periódicas com valores remunerados em m2 de àrea de exposição a publicidade com valores mínimos em 50 Ufirs o m2 / mês.
2ª CSPU (Conselho de Serviço Público Urbano)
Desenvolver uma equipe de logística permanente composta por funcionários das empresas que utilizem os espaços e logradouros públicos, Eletropaulo, Sabesp (àgua e esgoto), Telefônica, operadoras de cabo (distribuidoras de sinais), Comgás, CET -Cia. Engenharia de Tráfego, departamentos municipais de manutenção.
Atividade: desenvolver ações coordenadas de implementação e reurbanização.
Comentário: a prefeitura tem algum lucro com a locação dos postes da Eletropaulo para o uso do cabeamento telefônico e outras operadoras?
3ª Regularização de panfletos (lambe-lambe, etc.) publicitários.
Apropriar áreas e mobiliário público juntamente com locais privados, padronizar espaços para uso desta publicidade, cadastrar e regulamentar empresas afins.
4ª Regularização e autorização do transporte público para a publicidade.
5ª Regularização e autorização do mobiliário urbano (envolvendo diversos equipamentos) para a publicidade.
6ª Regularização e autorização das praças públicas para a publicidade.
7ª Regularização da atividade de grafiteiro. Recurso de capital privado.
8ª Regularização das atividades e autorização dos locais públicos. Acordo com associações de comércio no uso do solo público, anuência dos estabelecimentos comerciais.
Conseqüências:
1 - A centralização no depósito dos materiais recolhidos irregularmente irá gerar um demasiado estoque que será convertido em material de reciclagem.
Neste item acrescento a orientação em acordar empresas com concessão no recolhimento de lixo, entre outros, em desenvolver o processo de reciclagem com objetivos em atingir alto índice de aproveitamento e conversão do material com prioridade para transformação em objetos e equipamentos públicos.
2 – A geração de recursos apresentará suporte financeiro suficiente para equipar o novo Cadam e superávit que poderá ser canalizado para ampliar as atividades de paisagismo e viveiros de reflorestamento municipal.
Outras idéias:
Segurança;
Implantar a ASPM –Academia de Segurança Pública Municipal, com equipes motorizadas (motocicletas), circuito integrado de comunicação com a CET e PM. Ações coordenadas entre as instituições. Recursos de entidades financeiras em serviços securitários.
Administração;
Apoiar e fomentar a ONG : VIVA O TIÊTE. Recursos de capital estrangeiro.
Ampliar serviços do Prodem. Recursos de capital e tecnologia estrangeiro.
Urbano;
1 - Fomentar projeto PORTAL, com interação de universidades de engenharia e arquitetura. Recursos de capital privado.
2 – Fomentar projeto SPLOG, idem ao item 1, maquete da cidade para fins de estudos e logística da administração pública e setor empresarial.
SPTrans;
Fomentar projetos de implantação de moto/ciclovias e corredores monoviários.
Recursos de empresas nacionais e estrangeiras no serviço de transporte público.
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